Fundo de audiovisual da Ancine libera R$ 205 milhões este ano

O Fundo Setorial do Audiovisual definiu o valor total que será destinado ao setor, por chamadas públicas, em 2012: R$ 205 milhões – sendo R$ 117 milhões da lei orçamentária de 2011 e o restante do orçamento deste ano. É quase 150% a mais do que em 2011.

Na última reunião do Comitê Gestor do FSA, definiu-se a destinação de R$ 50 milhões para produções cinematográficas e  Outros R$ 100 milhões também serão destinados à produção cinematográfica, sendo R$ 40 milhões para complementação (finalização) de projetos em estágio mais avançado, R$ 50 milhões para distribuição de filmes e R$ 10 milhões para aquisição de direitos de comercialização. A intenção é liberar esses recursos de forma rápida e sem burocracia.

A expectativa da Ancine, gestora do fundo, é que seja ampliada a diversidade de obras e que surjam mais projetos de qualidade voltados ao público jovem, além de animações, que possuem maior viabilidade de circulação em outras janelas de exibição, em especial no exterior.

Para a televisão, serão destinados R$ 55 milhões, sendo R$ 5 milhões voltados à produção de documentários e R$ 50 milhões para séries e seriados. Os valores não incluem outros aportes, via lei de incentivo fiscal ou coprodução, que podem ampliar significativamente o montante disponível.

Não está descartada na Ancine, ainda em 2012, a possibilidade de apresentação de outras propostas voltadas ao investimento em desenvolvimento de projetos e pilotos de programas para televisão – efeito da nova legislação da TV por assinatura.

Esses valores de 2012 ainda não contemplam os recursos da contribuição setorial (Condecine) instituídos pela nova lei da TV por assinatura, que somente estarão disponíveis em 2013. Para o próximo ano, estima-se em R$ 450 milhões os recursos do Condecine voltados para o financiamento de programas para televisão, sendo que 10% deverão ser para programadoras independentes, canais universitários e comunitários e 30% para produções realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que promete modificar o quadro da produção audiovisual brasileira.

Para operar esses recursos, com apoio do BNDES, a ANCINE está contratando o BRDE, banco de desenvolvimento da região sul, em substituição à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

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